A História da Acessibilidade no Brasil


A legislação brasileira quando trata do assunto acessibilidade, pode até ser vasta. Contudo, para que fosse possível chegar a esses mecanismos de proteção, foi necessário muito estudo, aprimoramento de recursos, e trabalho.

A acessibilidade é mais do que uma palavras, mas representa a mudança de paradigma e de forma de viver de muitas pessoas. O fato é que ela não é um tema tão antigo, pois por muito tempo, principalmente no Brasil, vivemos esse atraso.

Antes da Constituição atual de 1988, o tema acessibilidade foi tratado apenas em uma emenda constitucional de 1978. Além disso, o texto só falava a respeito ao acesso a edifícios e logradouros.

Foi nos anos 2000, que finalmente tivemos tratado o assunto, por duas leis federais:  10.048 e 10.098. Após isso, vieram outras leis e decretos visando aprimorar o tema.

Atualmente, o conceito de acessibilidade é muito mais amplo, e garantidor para mais pessoas, e possui mais instrumentos de utilização.  O conceito de acessibilidade tem sido utilizado como Projetar para Todos, ou seja, segundo o Decreto nº. 5.296/04, a acessibilidade seria a  “concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável”.

Veja como esse novo conceito é muito mais amplo a vai muito além do que só permitir facilidade de acesso a edifícios e logradouros. Agora, deve-se ter todo cuidado, e tornar os ambientes acessíveis e seguros para cada pessoa, independentemente de qual seja a sua dificuldade.