Acessibilidade é tanto um direito quanto um desafio ao se buscar realizar os pressupostos de inclusão na perspectiva da educação especial. A luta por melhor acesso dos alunos com deficiência nas escolas é uma luta também pelo direito à uma educação de qualidade, transformadora e emancipatória. Nesse sentido, a acessibilidade na escola é uma garantia de inclusão para a educação porque garante que a diversidade transite nesse espaço.
Ao se buscar realizar os pressupostos de acessibilidade e inclusão na escola – que são esferas do direito e tarefa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva – se otimiza também o alcance e a qualidade da educação oferecida no país. Buscar garantir as condições de acesso digno à educação ajudam a realizar também outros direitos básicos e essenciais à vida social e coletiva, fortalecendo nossa democracia.
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Desafios da acessibilidade e inclusão
A princípio e historicamente, desde a década de 1990 que, no Brasil, a luta pela escolarização adequada de alunos com deficiências tem se munido de estratégias para garantir direitos educacionais básicos. Alguns dos principais obstáculos para a plena acessibilidade e melhor inclusão em educação no Brasil são a profunda desigualdade social, má gestão das políticas públicas e pouco investimento na educação.
De antemão, essa falta de recursos que precariza as condições da escola rebatem também na falta de preparo dos docentes para se capacitar e melhor atender os alunos com deficiência. A acessibilidade na escola é desafio de inclusão para a educação e pre requisito para a inclusão e a diversidade nesse espaço.
Em muitas escolas pelo país é comum a escassez de materiais didáticos adaptados, equipamentos especializados e espaços acessíveis no ambiente da escola. Em outras palavras: a precarização da educação dificulta-se muito atender bem os alunos com deficiência e realizar a acessibilidade.
Avanços na inclusão e acessibilidade
Aos poucos, a acessibilidade na escola vem se tornando via de inclusão, porque enriquece a educação através da diversidade do alunado que acessa livremente esse espaço. Esse atendimento das necessidades de locomoção e adaptação ao ambiente escolar torna possível democratizar de forma efetiva o espaço da escola.
Antes de tudo, a acessibilidade na escola vem cada vez mais garantindo inclusão na educação. Isso se dá através de parte da comunidade escolar que defende a educação integrativa, libertária e inclusiva. Esse sistema de educação prioriza a autonomia do aluno, acolhe e valoriza a diversidade que este agrega na sala de aula.
Desde já, reivindicar tais condições na escola é reafirmar um compromisso ético, pedagógico e social para com a educação especial e inclusiva. Aliás, assim se reafirmam e fortalecem práticas democráticas sociais positivas que gradativamente ampliam a acessibilidade, além de serem também benéficas para a coletividade.
Fonte: Canva
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Requisitos necessários para se garantir a acessibilidade e inclusão no espaço da escola:
. materiais didáticos adaptados
. equipamentos especializados
. espaços adaptados à locomoção com piso tátil
. ambientes sinalizados, seguros e adequados à livre movimentação em salas e corredores
. rampas na entrada e saída da escola
. elevadores adaptados
. banheiros com barra de apoio e piso antiderrapante
. capacitação docente, dos servidores e dos colaboradores que trabalham nas escolas visando acolher e atender bem os alunos com deficiência.
O papel da acessibilidade na escola
Antes de mais nada, a importância da acessibilidade na escola reside na necessidade de se criar espaços educacionais que realmente acolham e incluam. Isso porque a escola deveria ser um dos primeiros lugares a acolher as diferenças, bem como a instituição familiar e a proteção do Estado.
A princípio essa inclusão beneficia não apenas os alunos com alguma deficiência, como a convivência em sala de aula e no ambiente da escola como um todo. Logo, estar na escola passa a ser algo agradável e acolhedor, estimulando até mesmo o processo de ensino-aprendizagem. O que torna torna o ambiente escolar mais rico, diverso e plural.
Acima de tudo, garantir o acesso e incluir pessoas, otimiza ainda o aprendizado, porque constrói respeito mútuo e estabelece boas práticas de convivência na escola e também na sociedade.
O direito à acessibilidade
De modo geral, o direito à acessibilidade é tema recorrente quando se debater a educação inclusiva. O acesso, a acessibilidade e a inclusão da pessoas com deficiência na escola caminham juntos. Acima de tudo, é importante lembrar que garantir a acessibilidade na escola é direito de todas as crianças e dever do Estado, bem como da comunidade escolar, assim como de toda a sociedade civil.
Diferenciando as categorias
Assim como as categorias acesso, acessibilidade e inclusão são essenciais na dinâmicas de escolarização de pessoas com deficiência, o estudo, compreensão e aplicação das mesmas também seguem atrelados. Entretanto, tais categorias comumente ainda estão sendo erroneamente empregadas como se fossem sinônimas porque ainda falta uma educação mais socialmente referenciada na atualidade.
Apesar de que, o acesso, a acessibilidade e a inclusão sejam temas inseparáveis, não são palavras sinônimas, mesmo estando relacionadas. Entretanto, fazem parte do debate sobre a acessibilidade no âmbito da escola porque a adoção de estratégias de inclusão agrega e integra os alunos à escola.
Portanto, a educação inclusiva é a perspectiva que diz respeito à radical transformação da escola, o acesso é a porta de entrada da pessoa com deficiência no espaço da escola. Inclusão refere-se ao modo como esse aluno é acolhido e transita livremente no ambiente escolar. A inclusão social acontece a partir desse acolhimento do aluno com pleno atendimento à totalidade de suas necessidades no território da escola.
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Concluindo…
Em outras palavras, é na singularidade da acessibilidade que reside a possibilidade de se projetar a escola como um ecossistema inclusivo. Porque nela se torna possível realmente receber, atender e acolher cada aluno independente de suas necessidades.
Juntamente com encontrar soluções para a falta de acessibilidades nas escolas brasileiras, urge pois reivindicar do poder púbico mais investimentos e transparência na alocação de recursos.
Porque, sem essa chancela do Estado e responsabilização dos municípios, fica difícil garantir o acesso irrestrito dos alunos com deficiências em todos os espaços da escola.
Garantir acessibilidade e inclusão plenas desses alunos é importante porque faz jus à expectativa de acessibilidade irrestrita da educação especial e inclusiva.
REFERÊNCIA:
FREITAS, Marcos Cezar de. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIFERENÇAS ENTRE ACESSO, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO. Revista EDUCAÇÃO BÁSICA, CULTURA, CURRÍCULO • Cad. Pesqui. 53 • 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/VqdK7vhZtZMDtp6j5gLbfwv/?lang=pt. Acesso em: 10 de março de 2025.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIFERENÇAS ENTRE ACESSO, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
