espaço

Antecipadamente, enquanto forma de arte e profissão técnica que projeta e constrói espaços, a disciplina da Arquitetura atualmente se entrevê com o desafio contemporâneo da acessibilidade.

Antes de tudo é necessário repensar os espaços públicos e redimensioná-los a partir da ótica da inclusão e da acessibilidade. A acessibilidade na arquitetura promove inclusão e democratiza os espaços públicos institucionais por onde transita a população.

A princípio se constrói um desafio-problema ao repensar a arquitetura pelo viés da inclusão. Essa última, potencialmente capaz de promover  igualdade de acesso e inclusão de pessoas com diferentes necessidades em ambientes diversos. Em tempo: democratizar os espaços públicos é tarefa para ontem.

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O desafio de democratizar o acesso na arquitetura

Acima de tudo, o objetivo aqui busca identificar as barreiras que dificultam ou mesmo impeçam o acesso de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou pessoas com mobilidade reduzida. Assim, a arquitetura moderna encara esse desafio de propor uma solução viável e prática para uma necessidade que é social e coletiva.

De antemão, se espera da arquitetura moderna – ética, responsável e socialmente comprometida – a projeção de um espaço público de fácil acesso. Porque, coletivamente, o exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência de acessar os diferentes ambientes e espaços físicos evoca o exercício democrático de ir e vir livremente.

Concluindo…

Desde já, o desafio maior consiste em adequar – principalmente os prédios públicos – para os diferentes segmentos populacionais. A análise atual das condições de acessibilidade confronta a realidade atual onde uma maioria das instituições e prédios públicos não estão suficientemente preparados para atender pessoas com restrições de mobilidade.

Antes de mais nada, a tarefa deve ser atender rigorosamente às exigências das normas e decretos brasileiros que visam resguardar os direitos desse segmento populacional Tais prescrições e observâncias pretendem viabilizar direitos básicos à população que utiliza tais espaços.

Para além das demandas apontadas por usuários em cada local, é essencial para a arquitetura ouvir da própria demanda quais são suas reais necessidades e planejar os espaços públicos considerando tais especificidades. Afinal, o que é público deve servir ao povo, uma vez que são os impostos coletados desse mesmo povo que produz a receita de que o Estado se utiliza para financiar tais obras e realizar seus projetos arquitetônicos.

 

Reflexões sobre a acessibilidade

Antecipadamente, na arquitetura inclusiva há pontos a serem considerados quando se tratar de ampliar o acesso à uma diversidade maior de pessoas porque o planejamento exige antecipação de problemas potenciais no decorrer do projeto.

Antes de mais nada, é preciso, acima de tudo, repensar as diferentes formas de acessos que se dão às áreas adjacentes aos prédios públicos, bem como a entrada disponível aos usuários, sinalização do hall, largura dos corredores, faixas de pedestres, rebaixamento de meio fio em pontos estratégicos, piso tátil nas passarelas, quantidade de rampas, condição dos elevadores, etc.

De antemão, a acessibilidade na arquitetura busca adequar os diferentes espaços institucionais facilitando o trânsito de pessoas com deficiência. A extinção de barreiras físicas e ambientais dentro desses espaços públicos realiza o direito básico de ir e vir e permite a essas pessoas existir socialmente se incluindo na malha social juntamente como as pessoas que não convivem com restrições/limitações.

Desde já: adequar as instituições, prédios, edificações e equipamentos urbanos para o uso de todos não é favor, e sim direito garantido em lei.

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Normatização e regulação da acessibilidade na arquitetura

A legislação brasileira vigente – que prevê o pleno acesso de pessoas com deficiências em espaços institucionais públicos  – é omissa porque, comumente, não é observada na atualidade. Principalmente quando há pouca fiscalização e os projetos encurtam os cronogramas de execução numa urgência em cortar custos.

A evidência reside, entretanto, na precariedade de condições de prédios e instalações públicos mal planejados e mal executados na contemporaneidade.  A negligência e descaso do poder público, aliado à falta de comprometimento ético de parte dos profissionais da área de construção civil, ocasionam em espaços públicos não adequados à população.

Portanto, isso restringe a locomoção e movimentação segura em espaços públicos de diversas pessoas, restringindo o acesso, o direito de ir e vir, o pressupostos de liberdade e o pleno exercício da cidadania de alguns seguimentos da população que convivem com limitações físicas.

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Concluindo…

Quando a arquitetura considera a totalidade dos potenciais usuários de determinado espaço, torna-se possível planejar melhor cada ambiente. Portanto, atender uma gama maior de pessoas e suas necessidades de trânsito livre pelos espaços públicos somente é possível com as adequações necessárias.

Rampas, barras, corrimão, elevadores e banheiros adaptados, calçadas com piso tátil são formas eficientes de viabilizar o acesso. Em âmbito maior, incluem, além de valorizar a presença da diversidade, respeitando o princípio da dignidade humana.

Desde já, responder às mais diferentes necessidades ao considerar os diferentes segmentos populacionais, é praticar eficazmente a inclusão ao se projetar um espaço público. Portanto, a arquitetura potencialmente pode ampliar o acesso aos espaços públicos institucionais, gerando inclusão na sociedade ao atender a diversidade de pessoas e suas necessidades.

REFERÊNCIAS:

IMBRONITO, Maria Isabel; CARLINI, Juliana Cunha. ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS: Um Olhar Crítico sobre a Reforma da Praça Barão do Rio Branco em Santos-SP. Artigo 14 págs. XVI Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo. Universidade São Judas Tadeu. Disponível em: https://upcommons.upc.edu/bitstream/handle/2117/422767/ACESSIBILIDADE_NOS_ESPA__OS_P__BLICOS.pdf;jsessionid=9377A0961660EED841F52C99B2DD570F?sequence=2. Acesso em: 17 de março de 2025.

NUNES, Aguinaldo Monteiro; MIRANDA, Carlos Ely  de Sá; CRUZ, Diógenes Alves da. ACESSIBILIDADE A PRÉDIOS PÚBLICOS: a Arquitetura Inclusiva Eliminando Obstáculos.  Repositório Unifap. Artigo – 19 págs. Disponível em: http://repositorio.unifap.br/bitstream/123456789/1196/1/TCC_AcessibilidadePrediosPublicos.pdf. Acesso em: 17 de março de 2025.